A Justiça é tardia mais não falha!?!?! A justiça do homem falha, mais a de Deus já mais, pois ele olhou por nóis e nos concedeu essa graça Divina e até que enfim a justiça do homem abriu os olhos do cadáver do governo para a vida. Precisou vários parentes indígenas darem suas vidas para ver esse feito acontecer. Lamentamos muito por aqueles parentes que não estão mais presentes aqui na terra, mais aonde eles estão, eu tenho a certeza absoluta que estão feliz por nós, que ainda estamos na luta por nossa nação indígena.
Nesta quinta feira o Supremo Tribunal Federal decidiu que os genocidas e etnocidas (Produtores de arroz) devem sair imediatamente da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Terra essa que nunca foram deles e sim do povo indígena. Retirada essa que será conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual vai desenvolver um cronograma de retirada dos invasores não-índio e que ficará responsável por fiscalizar a Policia Federal.
O julgamento sobre a validade da demarcação foi concluído nesta quinta-feira (19), com placar de 10 x 1 para os índios, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a demarcação contínua da reserva, pois já era esperado, vai ver que ele tem alguma terra lá também ou faz parte dos arrozeiros.
Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita, no final de maio, mais esperamos que a saída seja de imediato, porque eles não pensaram nas famílias dos nossos parentes os quais eles tiraram suas vidas brutalmente, covardemente a sangue frio.
Mais os ministros também decidiram revogar a liminar (decisão provisória) concedida no ano passado pelo próprio Supremo, que determinou que a PF aguardasse a conclusão do julgamento terminado hoje, para cumprir a retirada dos não índios.
Com a força encantada e a benção Divina, fizeram com que os ministros acordassem e entendessem que a área é de usufruto exclusivo dos indígenas e confirmaram a legalidade do decreto homologado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fixou a demarcação contínua da reserva.
Mais ainda os ministros impuseram 19 restrições sobre o uso da área. Os ministros acrescentaram uma restrição a mais às sugeridas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito em seu voto, em dezembro.
O julgamento da ação em que os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediam a revogação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva indígena foi iniciado no dia 27 de agosto do ano passado.
Na ocasião, somente o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou. Ele defendeu a demarcação contínua da reserva, antes de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista. A análise da ação voltou à pauta do plenário no dia 10 de dezembro último, com o voto-vista de Menezes Direito, que também se manifestou favorável aos índios, mas sugeriu as 18 restrições.
Mais seis ministros seguiram o mesmo entendimento, com exceção de Joaquim Barbosa, que rejeitou as condições, apesar de ter votado pela demarcação contínua. O julgamento, porém, acabou interrompido novamente por um novo pedido de vista de Marco Aurélio Mello, com o placar de oito votos a zero a favor dos índios.
Na manhã de quarta-feira (18), a sessão recomeçou com o voto de Marco Aurélio, que levou mais de seis horas para ser lido. O ministro votou contra os limites contínuos da reserva indígena, sugeriu a anulação da demarcação e sugeriu a extinção do julgamento. Ele apontou supostas omissões na análise do processo por parte do STF, que, segundo ele, desobedeceu à legislação brasileira ao não ouvir partes diretamente ligadas à questão.
O ministro Celso de Mello, que também votou na quarta, não se convenceu com os argumentos de Marco Aurélio e votou pela demarcação contínua, assim como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, único a votar nesta quinta, que seguiu o voto da maioria.
Em seu voto, apesar de defender os limites contínuos da reserva, Mendes criticou o que chama de abandono dos indígenas por parte do governo. “Os índios estão entregues um pouco a própria sorte. Há um abandono completo do poder público. Faz-se a demarcação e nada mais”.
Pois o ministro Marco Aurélio pode ficar sossegado, se pelo fato da justiça devolver nosso direito do que já é nosso, não pense ele que vamos deixar com que o governo nos esqueça, pois a luta continua.
Agora só esperamos que a retirada não demore, pois como afirma o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que não acreditar em problemas para a retirada dos não índios da reserva. “A informação que temos é que muitos já estão se adiantando para uma saída pacífica”, afirmou Toffoli, que acompanhou a sessão no Supremo.

Edcarlos (Carlinhos) – Pankararu
edpankararu@yahoo.com.br

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10 COMENTÁRIOS

  1. É triste saber que os índios são tão desvalorizados hoje em dia as pessoas não se identifica como descendentes
    de índios eo brasil continua nessa de achar que o povo índigena quer tomar posse da soberania da Nação mas se quisesse eu seria a favor.

  2. Carlinhos e parentes ,
    É hora de comemorar uma vitória especialmente com os parentes Wapichana, Macuxi, Ingarikó, mas ainda existem as 19 restrições: eu sugiro um debate sobre isso, o que vcs acham?
    as 19 restrições aprovadas pelo STF

    1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) relevante interesse público da União na forma de Lei Complementar;

    2 – O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

    3 – O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

    4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

    5 – O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

    6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

    7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

    8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

    9 – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, que deverão ser ouvidas, levando em conta os usos, as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

    10 – O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes;

    11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

    12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

    13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

    14 – As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício do usufruto pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;

    15 – É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

    16 – As terras de ocupação indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

    17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada; (vencidos CB e CL)

    18 – Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

    19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

  3. Parabéns Edcarlos , pela matéria tão importante para a causa indígena. Como vc mesmo diz: ” A Justiça foi feita” , a custo de muito suor , lágrimas e vidas humanas. Para aqueles que não acreditavam na força do movimento indígena , aí ficou registrado a prova da organização e determinação pelos objetivos e direitos indígenas. Uma vitoria a se comemorar e muito , exemplo para novas áreas que passarão pelos mesmos problemas , Mato Grosso do Sul esta aí para provar oque acontecerá , a area dos Pataxós Hã Hã Hae e outras. Qto as restrições estipuladas realmente seria muito interessante esse debate proposto pela amiga Anita Wekanã . A luta continua , só que agora , com mais vigor e garra , orgulho e para os ditos “espertos” de Roraima , serviu de lição que jamais esquecerão na história do Estado. Parabéns a todos os Povos Indígenas do Brasil , porque esta vitória não é somente dos: Makuxis , Wapichanas , Ingaricós , Taulepangs , Patamonas e etc , mas de todos nós , que acreditamos e lutamos pela justiça e verdade , Lavou-se a honra de todos os indígenas do Brasil , PARABÉNS !!!!

  4. Concordo com Anita Wekanã, é preciso analisar com cuidado as restrições, já que falamos tanto em autonomia como asseguar isso dessa forma? A terra é nossa ou do governo?

  5. Nossa que felicidade hoje é um dia muito importante para nois indigenas vencemos uma de muitas que virão, hoje temos que a gradeçe muito a Deus pois sei que ele esta no nosso lado pois sabe que a terra é nossa por direito, é bom saber que tem alguns brancos que sabem e respeita os nossos direitos´.Pois somos seres humanos ficamos triste sentimos dor sofremos.Sabemos que para que tivemos essa vitória nos perdemos muitos parentes de modo muito cruel.mais sabemos que para eles estão felizes por saber que vemos essa lutar e veseremos muitas outras.

  6. A Raposa do Sol foi devolvida depois de muita luta.
    Vencemos !!

    Um abraço para todos os irmãos Macuxi e outros povos irmãos que vivem lá.
    Sill

  7. Parabéns à nação indígena brasileira por esta vitória, à qual deverão seguir outras, pois mais de 4 milhões de irmãos índios já morreram pela maldade do branco. Até quando eles vão aprender que a terra não pertence a ninguém e sim, a Deus, o Grande Criador, que a dá a quem Ele quiser. E, no Brasil, este lindo País, ela foi dada aos índios, mas veio o branco e trouxe suas doenças e sua ganância e matou os índios e roubou suas terras. Agora chegou a hora da Justiça, da Justiça Divina, e ela está chegando. A maldade tem que ter fim. Portanto, fico feliz pelos irmãos índios e agradeço o ministro Carlos Ayres Britto, amigo de verdade da justiça e praticante dela.

  8. PARABÉNS A TODOS INDÍGENA DO BRASIL…VITÓRIA BEM MERECIDA…
    QUE BOM A JUSTIÇA ACORDOU PARA A VERDADE…ESTOU MUITOOOOO FELIZ POR VOCÊS…
    PARA MIM, ESSES PLANTADORES DE ARROZ JÁ DEVERIAM TER SAIDO FAZ MUITO TEMPO E TAMBÉM DEVERIAM
    RESPONDER NA JUSTIÇA POR INVASÃO….
    FICO TORCENDO PARA QUE JUNTO DESSA VITÓRIA, VENHA OUTRAS MAIS…E QUE VOCÊS TENHAM O RESPEITO
    QUE MERECEM SEMPRE…QUE A FORÇA DIVINA ESTEJA SEMPRE COM VOCÊS…
    ABRAÇOS COM CARINHO
    ELIANA

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