A Justiça é tardia mais não falha!?!?! A justiça do homem falha, mais a de Deus já mais, pois ele olhou por nóis e nos concedeu essa graça Divina e até que enfim a justiça do homem abriu os olhos do cadáver do governo para a vida. Precisou vários parentes indígenas darem suas vidas para ver esse feito acontecer. Lamentamos muito por aqueles parentes que não estão mais presentes aqui na terra, mais aonde eles estão, eu tenho a certeza absoluta que estão feliz por nós, que ainda estamos na luta por nossa nação indígena.
Nesta quinta feira o Supremo Tribunal Federal decidiu que os genocidas e etnocidas (Produtores de arroz) devem sair imediatamente da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Terra essa que nunca foram deles e sim do povo indígena. Retirada essa que será conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual vai desenvolver um cronograma de retirada dos invasores não-índio e que ficará responsável por fiscalizar a Policia Federal.
O julgamento sobre a validade da demarcação foi concluído nesta quinta-feira (19), com placar de 10 x 1 para os índios, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a demarcação contínua da reserva, pois já era esperado, vai ver que ele tem alguma terra lá também ou faz parte dos arrozeiros.
Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita, no final de maio, mais esperamos que a saída seja de imediato, porque eles não pensaram nas famílias dos nossos parentes os quais eles tiraram suas vidas brutalmente, covardemente a sangue frio.
Mais os ministros também decidiram revogar a liminar (decisão provisória) concedida no ano passado pelo próprio Supremo, que determinou que a PF aguardasse a conclusão do julgamento terminado hoje, para cumprir a retirada dos não índios.
Com a força encantada e a benção Divina, fizeram com que os ministros acordassem e entendessem que a área é de usufruto exclusivo dos indígenas e confirmaram a legalidade do decreto homologado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fixou a demarcação contínua da reserva.
Mais ainda os ministros impuseram 19 restrições sobre o uso da área. Os ministros acrescentaram uma restrição a mais às sugeridas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito em seu voto, em dezembro.
O julgamento da ação em que os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediam a revogação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva indígena foi iniciado no dia 27 de agosto do ano passado.
Na ocasião, somente o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou. Ele defendeu a demarcação contínua da reserva, antes de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista. A análise da ação voltou à pauta do plenário no dia 10 de dezembro último, com o voto-vista de Menezes Direito, que também se manifestou favorável aos índios, mas sugeriu as 18 restrições.
Mais seis ministros seguiram o mesmo entendimento, com exceção de Joaquim Barbosa, que rejeitou as condições, apesar de ter votado pela demarcação contínua. O julgamento, porém, acabou interrompido novamente por um novo pedido de vista de Marco Aurélio Mello, com o placar de oito votos a zero a favor dos índios.
Na manhã de quarta-feira (18), a sessão recomeçou com o voto de Marco Aurélio, que levou mais de seis horas para ser lido. O ministro votou contra os limites contínuos da reserva indígena, sugeriu a anulação da demarcação e sugeriu a extinção do julgamento. Ele apontou supostas omissões na análise do processo por parte do STF, que, segundo ele, desobedeceu à legislação brasileira ao não ouvir partes diretamente ligadas à questão.
O ministro Celso de Mello, que também votou na quarta, não se convenceu com os argumentos de Marco Aurélio e votou pela demarcação contínua, assim como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, único a votar nesta quinta, que seguiu o voto da maioria.
Em seu voto, apesar de defender os limites contínuos da reserva, Mendes criticou o que chama de abandono dos indígenas por parte do governo. “Os índios estão entregues um pouco a própria sorte. Há um abandono completo do poder público. Faz-se a demarcação e nada mais”.
Pois o ministro Marco Aurélio pode ficar sossegado, se pelo fato da justiça devolver nosso direito do que já é nosso, não pense ele que vamos deixar com que o governo nos esqueça, pois a luta continua.
Agora só esperamos que a retirada não demore, pois como afirma o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que não acreditar em problemas para a retirada dos não índios da reserva. “A informação que temos é que muitos já estão se adiantando para uma saída pacífica”, afirmou Toffoli, que acompanhou a sessão no Supremo.
Edcarlos (Carlinhos) – Pankararu
edpankararu@yahoo.com.br
