Por: Casé (Angatu)

Antes de tudo: Awere Parente Guerreiro Oziel Terena … você estará presente em nossos almas indígenas e guerreiras …

 

 

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (uma das organizações dos proprietários de terras deste país) o governo deveria suspender todo processo de demarcação territorial até a aprovação de 19 condicionantes estipuladas pela Advocacia Geral da União-AGU – veja link da matéria abaixo: “CNA pede suspensão das demarcações de terras indígenas”. Esta postura da CNA, apresentada após a morte de Oziel Terena (30/06/2013) numa ação violenta de desapropriação feita pela Policia Federal e Militar (Mato Grosso),  expressa muito como as elites brasileiras, o estado e parte da (in)justiça tratam os povos originários. Tais condicionantes foram utilizadas num situação extrema e em estado de exceção quando da demarcação na Raposa Serra do Sol. Estas condicionantes encontram-se com o nome de Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU. São normas que, entre outras arbitrariedades, permitem a invasão dos territórios indígenas (demarcados ou não) a qualquer momento pela Policia Federal e Força de Segurança Nacional sem autorização de Caciques, Lideranças, Anciões e FUNAI.

 

Estas  condicionantes (Portaria 303 da AGU), soamadas à PEC 215 e o Código Florestal (entre outras normatizações), formam em conjunto uma verdadeira declaração de guerra do estado contra os povos originários. Tais normatizações impositivas consideram os povos indígenas brasileiros e seus territórios como inimigos do estado e elite nacional. Quando foram lançadas tais condicionantes, aqui criticadas em outros textos, as organizações indígenas, OAB e muitos juristas solicitaram a suspensão desta portaria por ser contrária a constituição. A mesma agora encontra-se sobre judice. O que a CNA  deseja é criar um estado de exceção no que se refere aos povos indígenas e seus territórios. Com a Portaria 303 da AGU a qualquer momento os povos originários podem ser agredidos, mortos e seus territórios invadidos. A aprovação desta Portaria, ao contrário do que diz a CNA, vai aumentar o número de índios mortos.

 

A CNA tem uma forte presença entre os ruralistas no congresso nacional e na base aliada do atual governo Dilma. Isto demonstra mais uma vez que: a discussão de demarcação territorial não é uma simples questão jurídica. Trata-se de um assunto político-econômico e ideológico envolvendo interesses de parte da elite nacional. Nosso receio é que o estado tem se portado como aliado destas elites e contra os povos originários. Temos certeza que nada (ou muito pouco) será apurado sobre a morte de Oziel Terena.  Como a mídia já esta fazendo a culpa será colocada na responsabilidade dos índios e da FUNAI para então justificar Portarias como a 303 da AGU.  Entretanto, a luta de guerreiros como Oziel Terena não será esquecida e os mesmos estarão presentes em nossos espíritos guerreiros.  As mortes destes guerreiros demonstram a forma como vem atuando o estado brasileiro em relação aos povos originários.

 

Precisamos ficar atentos porque o atual governo e seus aliados ruralistas, por vezes, sua (in)justiça articulam um conjunto de medidas e ações conduzindo os povos originários a situação de inimigos do estado brasileiro. Não é a toa que as decisões sobre a demarcação de muitos territórios tradicionais estão demorando. Um bom exemplo neste sentido é o caso Tupinambá. O relatório da FUNAI favorável a demarcação é de abril de 2009 e até agora ainda a demarcação não saiu. Pensamos que estão aguardando a PEC 215 (colocando na mão do congresso ruralista a decisão sobre demarcações), Portaria 303 e CPI da FUNAI, além de outras medidas no sentido de negar a demarcação.

 

ELES TEM O ESTADO, A (IN)JUSTIÇA, O PODER DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DAS ELITES BRASILEIRA E AINDA TRAMAM NOSSAS MORTES (veja a fala abaixo da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)…
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OS ÍNDIOS TEM A FORÇA DOS ANCESTRAIS, DOS ENCANTADOS, DOS NOSSOS CORPOS E ESPÍRITO INDIGENA GUERREIRO
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Como diz a canção de guerra indígena …

“É Tupã no céu

e os índios na terra

É Tupã no céu

e os índios na terra

Bora vê quem pode mais

Bora vê quem pode mais …”

Força para todas e todos.

Awere  meus parentes  e que os encantados nos guiem…

Materia citada no texto: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/31/cna-pede-a-suspensao-das-demarcacoes-de-terras-indigenas.htm

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4 COMENTÁRIOS

  1. O texto está ótimo e reforça a importância da organização pelos apoiadores da causa afim de que os direitos dos povos originários sejam garantidos como está na constituição.
    No entanto gostaria de fazer uma correção em ralação ao nome do Estado: a área de conflito em que o companheiro Oziel tombou foi em Mato Grosso do SUL e não em Mato Grosso como está na matéria.

    Grande Abraço

  2. Agora o CIMI não vai poder trazer nosso irmão Oziel de volta. É muito triste isso acontecer. Não precisava ele morrer assim.

  3. Que Pena mais um Guerreiro da Paz lutando pelos seus direitos
    ao qual lhe pertence por direito como herdeiros das Terras dos seus antepassados.

    Alguns desses soldados q vao ao ” conflito ” tambem sao sangue de Indios ( descendentes), q Pena eles esqueceram e nao tiveram conciencia disso…Sangue lutando contra o proprio sangue.

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