Por: Casé (Angatu)

Antes de tudo: Awere Parente Guerreiro Oziel Terena … você estará presente em nossos almas indígenas e guerreiras …

 

 

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (uma das organizações dos proprietários de terras deste país) o governo deveria suspender todo processo de demarcação territorial até a aprovação de 19 condicionantes estipuladas pela Advocacia Geral da União-AGU – veja link da matéria abaixo: “CNA pede suspensão das demarcações de terras indígenas”. Esta postura da CNA, apresentada após a morte de Oziel Terena (30/06/2013) numa ação violenta de desapropriação feita pela Policia Federal e Militar (Mato Grosso),  expressa muito como as elites brasileiras, o estado e parte da (in)justiça tratam os povos originários. Tais condicionantes foram utilizadas num situação extrema e em estado de exceção quando da demarcação na Raposa Serra do Sol. Estas condicionantes encontram-se com o nome de Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU. São normas que, entre outras arbitrariedades, permitem a invasão dos territórios indígenas (demarcados ou não) a qualquer momento pela Policia Federal e Força de Segurança Nacional sem autorização de Caciques, Lideranças, Anciões e FUNAI.

 

Estas  condicionantes (Portaria 303 da AGU), soamadas à PEC 215 e o Código Florestal (entre outras normatizações), formam em conjunto uma verdadeira declaração de guerra do estado contra os povos originários. Tais normatizações impositivas consideram os povos indígenas brasileiros e seus territórios como inimigos do estado e elite nacional. Quando foram lançadas tais condicionantes, aqui criticadas em outros textos, as organizações indígenas, OAB e muitos juristas solicitaram a suspensão desta portaria por ser contrária a constituição. A mesma agora encontra-se sobre judice. O que a CNA  deseja é criar um estado de exceção no que se refere aos povos indígenas e seus territórios. Com a Portaria 303 da AGU a qualquer momento os povos originários podem ser agredidos, mortos e seus territórios invadidos. A aprovação desta Portaria, ao contrário do que diz a CNA, vai aumentar o número de índios mortos.

 

A CNA tem uma forte presença entre os ruralistas no congresso nacional e na base aliada do atual governo Dilma. Isto demonstra mais uma vez que: a discussão de demarcação territorial não é uma simples questão jurídica. Trata-se de um assunto político-econômico e ideológico envolvendo interesses de parte da elite nacional. Nosso receio é que o estado tem se portado como aliado destas elites e contra os povos originários. Temos certeza que nada (ou muito pouco) será apurado sobre a morte de Oziel Terena.  Como a mídia já esta fazendo a culpa será colocada na responsabilidade dos índios e da FUNAI para então justificar Portarias como a 303 da AGU.  Entretanto, a luta de guerreiros como Oziel Terena não será esquecida e os mesmos estarão presentes em nossos espíritos guerreiros.  As mortes destes guerreiros demonstram a forma como vem atuando o estado brasileiro em relação aos povos originários.

 

Precisamos ficar atentos porque o atual governo e seus aliados ruralistas, por vezes, sua (in)justiça articulam um conjunto de medidas e ações conduzindo os povos originários a situação de inimigos do estado brasileiro. Não é a toa que as decisões sobre a demarcação de muitos territórios tradicionais estão demorando. Um bom exemplo neste sentido é o caso Tupinambá. O relatório da FUNAI favorável a demarcação é de abril de 2009 e até agora ainda a demarcação não saiu. Pensamos que estão aguardando a PEC 215 (colocando na mão do congresso ruralista a decisão sobre demarcações), Portaria 303 e CPI da FUNAI, além de outras medidas no sentido de negar a demarcação.

 

ELES TEM O ESTADO, A (IN)JUSTIÇA, O PODER DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DAS ELITES BRASILEIRA E AINDA TRAMAM NOSSAS MORTES (veja a fala abaixo da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)…
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OS ÍNDIOS TEM A FORÇA DOS ANCESTRAIS, DOS ENCANTADOS, DOS NOSSOS CORPOS E ESPÍRITO INDIGENA GUERREIRO
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Como diz a canção de guerra indígena …

“É Tupã no céu

e os índios na terra

É Tupã no céu

e os índios na terra

Bora vê quem pode mais

Bora vê quem pode mais …”

Força para todas e todos.

Awere  meus parentes  e que os encantados nos guiem…

Materia citada no texto: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/31/cna-pede-a-suspensao-das-demarcacoes-de-terras-indigenas.htm