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O Cacique Babau Tupinambá (Rosivaldo Ferreira da Silva) se entregou ontem dia 24/04 Polícia Federal (PF) em Brasília, logo após ter participado de uma audiência pública na Câmara do Deputados, e ter denunciado as atrocidades que estamos sofrendo, os vários assassinatos e outros crimes cometidos contra nós, as ameaças de morte que vem sofrendo e a omissão do governo em demarcar nosso Território Tradicional, que fica localizado nos Municípios de Ilhéus, Uma e Buerarema – Sul da Bahia. Esta audiência foi parte das mobilizações da Semana dos Povos Indígenas, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e foi promovida para discutir os conflitos envolvendo as TIs no País.

 

A Prisão do cacique Babau foi expedida pelo juiz substituto Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça Estadual de Una (BA), em 20/2, sob acusação de homicídio qualificado do agricultor Juracyr Santana, no dia 10/2. Outros indígenas também estão com mandados de prisão expedidos.

 

O mandado de prisão tem como base um inquérito concluído em apenas 10 dias, realizado de forma totalmente imparcial e sem ouvir os acusados. O que nos chama a atenção é o fato do mandado de prisão ter sido expedido no dia 20 de Fevereiro e só dois meses depois, quando o cacique estava de viagem marcada para o Vaticano onde estaria com o Papa e contaria ao Mundo as arbitrariedades que passamos nessas terras, é que veio à tona este mandado. Ressalta-se que a Cidade de Una tem um pequeno efetivo policial, sendo humanamente impossível concluir de forma satisfatória um inquérito em tão pouco tempo. Houve aqui uma negligência por parte do

 

Esta prisão do cacique Babau é totalmente arbitrária e descabida, não há provas conclusivas que os acusados praticaram o assassinato.

 

A prisão do Cacique Babau por decisão de um Juiz de Una (Bahia) sem dar ao mesmo o direito de ser ouvido, sem provas cabíveis que o incriminem, é uma clara demonstração de como o Judiciário destas Terras ainda dominada pelos filhos e netos do Coronéis que tanto nos massacraram nos tratam.

 

É evidente a perseguição que sofremos. Querem criminalizar nossas lideranças para assim nos desarticular. Não sabem que situações como estas só nos fortalecem ainda mais a lutar pelos nossos Direitos. Direitos estes conquistados com o suor e sangue de nossos antepassados.

 

Tememos pela vida de nosso Parente  Babau pois sabemos que são muitos os que querem a sua morte. O Juiz de Una determinou a transferência de Babau  para o Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus (BA), o que nos deixa severamente preocupados. Nós que estamos aqui na região, sabemos muito bem até onde vão dos ditames dos Filhos e Netos dos Coronéis invasores de nosso Território.

 

São muitos Babaus presos injustamente neste país… muitas lideranças criminalizadas sem provas contundentes e sem defesa também. Conclamo a todos que prezam pela Justiça a somarem forças em prol da Libertação do Cacique Babau, pois como dizia Montesquieu, “ A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”.

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Advogada Indígena, militante social pelos Direitos Humanos Indígenas. Potyratupinamba@indiosonline.org.br

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