Por: kaluanã Tupinambá

No ATL 2012, acampamento terra livre, o ponto principal do debate foram as questões dos terretórios. Não tem nada mais importante no momento que as questões com nosso território indigena, com a falta de regulamentação de muitas terras, com a falta de proteção e condicões para fazer a preservação desses territórios, devido as grandes invasões e ameaças constantes da pressão do agronegocio e da agropecuária.

No ATL tambén foi abordado relacionado aos terrotórios, a proposta de emenda da Constitução (PEC 215), que transfere do executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indigenas, quilombolas e áreas de conservacão. Hoje a gente vive uma ameaça muito grande de retrodecer no que se refere ao dereito territorial, porque a PEC 215 já obteve parecer favorável na Comissão da Constituição.

E se a demarcaçaõ de terras indigenas cair nas maõs do Congresso, a gente sabe que é um risco muito grande, porque nos perderíamos todo o que temos e naõ conseguiríamos avançar mais com demarcaçaõ nenhuma, e outros grupos correm o mesmo risgo como os quilombolas.

 

O anterior, é uma das razoes da movilizaçaõ que vem sendo feita pelos povos indigenas em varias regiones e estados do país para fazer pressaõ sobre isso e dar visibilidade aos problemas existentes. Hoje no que se refere as constantes violações e violência que os povos indigenas están sofrendo, ainda pior com a aprovaçaõ da PEC 215.

Com a aplicaçao da PEC-215, nós perdemos nosso direito a consulta previa, livre e informada. Ainda hoje o governo tem a obrigaçaõ de obter o consentimento previo livre informado dos povos indigenas, antes de tomar qualqer decisaõ que possa afetalos. De naõ ser  cumprida a consulta com os povos, os grandes emprendimentos e transnacionais vaõ entrar a explorar nossos territórios.

 

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