23º ENCONTRÃO DE PROFESSORES/AS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO, NOS DIAS 18,19,20E 21 DE NOVEMBRO DE 2010 , NA ALDEIA INJEITADO NO POVO INDÍGENA PANKARÁ!

ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO ,  ATIKUM , KAMBIWÁ , KAMPINAWÁ, PIPIPÃ, PANKARÁ ,  PANKARARU ,  PANKARARU ENTRE SERRAS ,  PANKAIUKÁ ,  TRUKÁ , TUXÁ E XUCURU.  NOS REUNIMOS PARA DISCUTIRMOS E DECIDIRMOS OS RUMOS DA NOSSA EDUCAÇÃO ESCOLAR , POIS DESEJAMOS   UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E EDUCAÇÃO PARA NOSSOS POVOS E PARA AS NOSSAS CRIANÇAS .

NESTE ENCONTRO PARTICIPARAM CERCA DE 500 PROFESSORES/AS INDÍGENAS , LIDERANÇAS ALÉM DE REPRESENTANTES INDÍGENAS DO POVO XUKURU KARIRI DO ESTADO DE ALAGOAS.

A APOINME(ARTICULAÇÃO DE POVOS E ORGANIZAÇÃO  INDÍGENAS DO NORDESTE , ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS). REPRESENTADA POR ZÉ DE SANTA!

CCLF  (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE). REPRESENTADA POR PATRÍCIA!

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (UNIDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA). REPRESENTADA POR VITÓRIA!

DURANTE O ENCONTRO , FOI FEITA UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA EM PERNAMBUCO UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO  DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM PERNAMBUCO SEUS AVANÇOS E ENTRAVES.

AINDA FOI FEITO O REPASSE SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA  CNPI (COMISSÃO NACIONAL POLÍTICA INDÍGENISTA), FEITA PELA LIDERANÇA DO POVO XUKURU, CACIQUE MARCOS, NOSSO  REPRESENTANTE NESTA COMISSÃO .

TAMBÉM FOI FEITO O REPASSE SOBRE O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO PANKARÁ, PROCESSO QUE REPRESENTA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO QUE TEMOS AO NOSSO TERRITÓRIO TRADICIONAL E QUE TÊM IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA VIDA DE NOSSO POVO E , CONSEQUENTEMENTE , NA EDUCAÇÃO ESCOLAR DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS. CACIQUE PANKARÁ !

ESTE FATO, REAFIRMA  AINDA MAIS O DIREITO QUE TEMOS DE TER TODAS AS NOSSAS ESCOLAS ESTADUALIZADAS , CONFORME CONSTA NA RESOLUÇÃO  03/99, inciso II do art.9º QUE AFIRMA: “ COMPETIRÁ AO ESTADO RESPONSABILIZAR-SE PELA OFERTA  E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA( …) REGULAMENTAR  ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS INDÍGENAS RESPECTIVOS  ESTADOS , INTEGRANDO-OS COMO UNIDADES PRÓPRIAS, AUTÔNOMAS E ESPECÍFICAS NO SISTEMA  ESTADUAL.” ALÉM DESTA RESOLUÇÃO , TAMBÉM  CONSTA NO DECRETO n.º 24.628 de 12/08/2002, DE ÂMBITO ESTADUAL, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO SOBRE AS ESCOLAS INDÍGENAS EM PE.

ALÉM DESSAS DISCUSSÕES , A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO FEZ BREVE  APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS  JUNTO AOS POVOS INDÍGENAS DURANTE ESSE ANO,ASSIM COMO AÇÕES PLANEJADAS PARA O ANO 2011.  AINDA FOI PAUTADO PELAS LIDERANÇAS , JUNTO A SEDUC , A INADEQUAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROFESSORES INDÍGENAS  UMA VEZ QUE ESSE PROCESSO SELETIVO FERE A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS. FIZEMOS TAMBÉM A APRECIAÇÃO  DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A CATEGORIA DE PROFESSOR INDÍGENA NO ESTADO DE PE E DO DECRETO PRESIDENCIAL  6.861 de 2009  QUE CRIA OS TERRITÓRIOS  ETNOEDUCACIONAIS.

TEXTO BASEADO

DOCUMENTO FINAL DO 23º ENCONTRÃO DE PROFESSORES/AS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO!